Antaq realizará audiência pública sobre licitação de área portuária em Aratu (BA) |
Antaq realizará audiência pública sobre licitação de área no Porto de Santos |
Antaq realizará audiência pública sobre arrendamento Porto de Areia Branca |
Antaq realizará audiência pública sobre arrendamento no Porto de Pelotas |
Antaq realizará audiência pública sobre Análise de Impacto Regulatório |
Antaq realizará audiência pública sobre alteração da Resolução Normativa nº 05-Antaq |
Antaq realizará audiência pública presencial sobre Sistema de Outorga Eletrônica |
Antaq realizará audiência pública presencial sobre proposta de norma relativa à travessia |
Antaq realizará audiência presencial sobre projetos de arrendamentos portuários simplificados em 15 de outubro |
Antaq realizará audiência presencial sobre antecipação de receitas das administrações dos portos |
ANTAQ realizará audiência presencial sobre alteração de norma relativa à navegação |
Antaq realizará audiência presencial relacionada à norma sobre direitos e deveres dos usuários |
Antaq realiza pesquisa de sondagem com empresas de apoio offshore |
Antaq realiza leilão de áreas portuárias de Santos e Imbituba nesta sexta-feira |
Antaq realiza consulta pública para leilão de terminal de granéis sólidos em Santos |
Antaq realiza consulta externa sobre simplificação do estoque regulatório na navegação interior |
Antaq realiza audiência pública sobre padronização de serviços dos terminais de contêineres |
Antaq realiza audiência pública sobre metodologia para definição do Custo Médio Ponderado de Capital |
Antaq realiza audiência pública sobre alteração na Resolução 3.220 |
Antaq realiza audiência pública presencial sobre ocupação e exploração de áreas portuárias |
Antaq realiza audiência pública para leilão de duas áreas no Porto de Santos |
Antaq realiza audiência pública para leilão de duas áreas no Porto de Santos |
Antaq realiza audiência pública na terça-feira sobre arrendamentos |
Antaq realiza audiência presencial sobre simplificação de projetos de arrendamentos portuários |
Antaq realiza audiência presencial sobre alteração da Resolução Normativa nº 01 |
Antaq realiza audiência presencial sobre afretamento na navegação interior |
Antaq realiza audiência presencial sobre afretamento |
Antaq publicará em 9 de dezembro edital para licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza |
Antaq publica três termos de liberação de operação para TUPs e ETC |
Antaq publica resolução sobre circulação de trabalhadores e movimentação de cargas |
Antaq publica resolução normativa sobre controle patrimonial dos portos organizados |
Antaq publica regras para os leilões de Santos devido à pandemia |
Antaq publica portaria sobre processos administrativos |
Antaq publica novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí |
Antaq publica norma sobre afretamento de embarcação por empresa brasileira para operar na navegação interior |
Antaq publica editais de terminais dos portos de Santos, em São Paulo, e de Suape, em Pernambuco |
Antaq publica datas das audiências públicas sobre arrendamentos portuários |
Antaq publica autorizações para instalações portuárias no Amazonas |
Antaq prorroga suspensão dos prazos processuais até 15 de junho |
Antaq prorroga prazo para envio de informações ao Sistema de Desempenho da Navegação |
Antaq prorroga prazo de envio de contribuições para audiências públicas |
Antaq prorroga para 31 de janeiro prazo de contribuição para Agenda Regulatória |
Antaq prorroga para 16 de fevereiro consulta pública sobre licitação no Porto de Santos |
Antaq prorroga consulta pública sobre mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades na cobrança de THC |
Antaq prorroga consulta pública sobre antecipação de receitas das administrações dos portos |
Antaq prorroga consulta pública para arrendamento do terminal de graneis sólidos no Porto de Santos |
Antaq prorroga audiência pública sobre ocupação de áreas portuárias |
Antaq promove ajustes na agenda regulatória |
Antaq preparada para regulação econômica da praticagem |
Antaq participa de visita técnica em Houston |